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Nossos Cases de Sucesso: O Impacto do Grupo Projetar

A prova do nosso compromisso está nos resultados dos nossos clientes. Aqui, você encontra exemplos de como a Projetar consultoria tem transformado o negócio de provedores de internet em todo o Brasil, oferecendo soluções integradas que geram crescimento, eficiência e estabilidade financeira.

CASE DE SUCESSO – JURÍDICO E TRIBUTÁRIO

Case da Empresa X - segmento de telecomunicações / prestadora de serviços de Internet, TV por Assinatura e Telefonia Fixa atuante no Estado de São Paulo

*Nome da empresa censurado devido a direitos autorais e proteção de dados LGPD.
DESAFIO APRESENTADO

A Empresa X procurou a Projetar Consultoria em Telecomunicações após receber uma autuação fiscal no valor aproximado de R$ 260.000,00, com risco direto de:
• impacto relevante no fluxo de caixa;
• restrição fiscal e cadastral;
• dificuldade de manutenção de contratos e operações regulares.
O cliente solicitou, de forma emergencial, atuação técnica para elaboração de defesa administrativa (recurso).

A Projetar estruturou um trabalho técnico-jurídico e tributário completo, envolvendo:
• análise integral do auto de infração;
• verificação da base de cálculo utilizada pela fiscalização;
• validação dos critérios legais aplicados à autuação;
• identificação de inconsistências formais e materiais no lançamento;
• construção de recurso administrativo fundamentado, com:

Argumentos jurídicos,  fundamentos tributários e análise documental e contábil de suporte.

A estratégia da Projetar foi direcionada para:
• demonstrar erro na tipificação da infração;
• questionar a proporcionalidade da penalidade aplicada;
• sustentar a necessidade de reenquadramento da penalidade;
• buscar, além da redução, uma solução que preservasse a saúde financeira da empresa.

RESULTADOS ALCANÇADOS:

Após a apresentação do recurso elaborado pela Projetar:
• redução de aproximadamente 90% do valor da multa;
• valor final significativamente inferior ao inicialmente lançado;
• possibilidade de pagamento parcelado, garantindo previsibilidade financeira ao cliente.

CONCLUSÃO

Este caso demonstra, na prática, a importância de uma atuação técnica especializada em direito regulatório e tributário aplicado ao setor de telecomunicações.
A Projetar Consultoria em Telecomunicações atuou de forma estratégica, preventiva e resolutiva, transformando um passivo fiscal relevante em uma solução viável, segura e financeiramente sustentável para a Empresa X.

CASE DE SUCESSO – JURÍDICO E REGULATÓRIO (ANATEL)

Case do Empresa Y - prestadora de serviços de telecomunicações

*Nome da empresa censurado devido a direitos autorais e proteção de dados LGPD.
DESAFIO APRESENTADO

A Empresa Y entrou em contato com a Projetar Consultoria em Telecomunicações relatando que havia sido alvo de ação fiscalizatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), envolvendo:
• diligência em campo;
• busca e apreensão de equipamentos;
• risco iminente de:
• paralisação das operações;
• agravamento de penalidades administrativas;
• abertura de novos processos sancionatórios.
O cliente precisava de uma atuação imediata, tanto técnica quanto jurídica, para reverter a medida adotada.

A Projetar estruturou uma atuação integrada, com foco regulatório e processual, contemplando: • análise do auto de fiscalização e dos termos de apreensão; • verificação do enquadramento da conduta imputada à empresa; • checagem da situação cadastral e regulatória do prestador; • levantamento de documentos técnicos e operacionais da rede; • elaboração e protocolo do processo administrativo junto à Anatel.

A estratégia da Projetar foi construída com base em três pilares:
• demonstração da boa-fé operacional da empresa;
• comprovação de que as irregularidades apontadas eram sanáveis, sem necessidade de aplicação de medida extrema;
• sustentação jurídica de que a apreensão de equipamentos era desproporcional, diante do contexto técnico apresentado.
O foco principal foi o reenquadramento da penalidade, substituindo a sanção mais gravosa por medida educativa.

RESULTADOS ALCANÇADOS:

Após a atuação processual conduzida pela Projetar:
• a penalidade foi convertida em advertência;
• houve a devolução integral dos equipamentos apreendidos;
• A empresa pôde retomar e manter suas operações normalmente, sem impacto na continuidade do serviço aos clientes.

CASE DE SUCESSO – JURÍDICO, REGULATÓRIO E TRIBUTÁRIO

Case do Cliente: Empresa XX - provedor de acesso à internet – setor de telecomunicações

*Nome da empresa censurado devido a direitos autorais e proteção de dados LGPD.
DESAFIO APRESENTADO
A Empresa XX procurou a Projetar Consultoria em Telecomunicações após sofrer fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na qual foram apontadas duas irregularidades graves: • inexistência de outorga para prestação do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia); • ausência de emissão de notas fiscais para aproximadamente 460 clientes ativos.
A Projetar estruturou uma atuação integrada, envolvendo as frentes regulatória, jurídica e tributária, com as seguintes etapas: • análise técnica do auto de infração e do relatório de fiscalização da Anatel; • verificação do enquadramento correto da atividade exercida pela empresa; • levantamento da base real de clientes (aproximadamente 460 contratos); • diagnóstico do passivo regulatório (ausência de outorga SCM); • diagnóstico do passivo tributário e documental (não emissão de notas fiscais); • elaboração e protocolo de recurso administrativo perante a Anatel; • orientação imediata para: • regularização da prestação do serviço; • ajuste do processo de faturamento e emissão fiscal.

A estratégia jurídica e técnica da Projetar foi construída com foco em:
• demonstrar a boa-fé da empresa e a inexistência de dolo ou ocultação deliberada;
• caracterizar que a irregularidade era plenamente sanável;
• sustentar a aplicação do princípio da proporcionalidade da sanção;
• apresentar plano concreto de regularização regulatória e fiscal;
• comprovar a adoção imediata de medidas corretivas.
O objetivo central foi o reenquadramento da penalidade, afastando a multa e preservando a continuidade do negócio.

RESULTADOS ALCANÇADOS:

Com a atuação da Projetar:
• a penalidade aplicada pela Anatel foi convertida em advertência;
• a empresa iniciou o processo de regularização da outorga de SCM;
• houve o ajuste completo na emissão das notas fiscais relativas à sua base de aproximadamente 460 clientes;
• foi afastado o risco imediato de novas penalidades agravadas.

Cases de Sucesso

Depoimentos

"Sempre somos maravilhosamente bem atendidos e de maneira rápida e eficiente, não deixando nenhum campo a desejar. Hoje dependemos bastante dos serviços prestados pela Projetar Consultoria, principalmente no que diz respeito a consultoria jurídica. Serviço indispensável para nosso meio de atuação."
MinasComp Internet LtdaLorena | Jacuí - MG
"Ser parceiro da Projetar é sinônimo de tranquilidade. Sempre que surge algo pendente em relação a Anatel, entram em contato com a gente e esclarecem todas as nossas dúvidas. Os funcionários são experientes e sempre muito solícitos. Recomendo de olhos fechados a consultoria."
TFIBRA INTERNET LTDA Flávia Queiroz I Bom Jardim de Minas - MG
"Desde meu primeiro contato, foram sempre atenciosos comigo e com a empresa, nos deixando confortáveis para solicitar assessoria quando necessário. Ageis e precisos nas respostas estão sempre prontos a nos auxiliar nas questões empresariais do cotidiano nos passando assim, segurança e satisfação na escolha."
RCM BRASIL MULTIMIDIA LTDALinanda Santana I Livramento de Nossa Senhora - BA
"Venho aqui expor um pouco da minha experiência junto aos serviços prestado pela Projetar a mas de 5 anos trabalhamos como essa parceria que só me trás tranquilidade em tudo que de responsabilidade, equipe muito responsável atenciosos e corretos só tenho que agradecer muito obrigado "
AAPD CARVALHO ALVES DE CASTRO INTERNET EIRELIAAPD I GO
"A Projetar Consultoria tem sido um grande parceiro em todas as questões jurídicas da empresa, tem acompanhado de perto nosso credenciamento e coletas da Anatel e nossa marca no INPI, orienta e participa na elaboração de termos e contratos. Todas as alterações •urídicas que acontece no ramo de telecomunicações somos notificados e norteados de perto pela Projetar, sempre nos dando segurança para o desenvolvimento de estratégias de crescimento, sempre com o respaldo jurídico necessário."
ALAICOM TELECOM SERVICOSAisson I Joinville - SC
"Quero ressaltar o trabalho da equipe da Projetar Consultoria, os profissionais são muito bons, com respostas precisas e rápidas, indico fortemente, sempre que precisei fui bem atendido, o atendimento é excelente."
MAXIMUS NET & INFORMÁTICAAlessando Silva I Bahia
"Na Bitnet, trabalhamos com a Projetar como parceira desde Fev/2021. Desde então, a consultoria prestada tem sido de suma importância para nossa empresa. Através dela, temos sustentado nossas responsabilidades jurídicas com regularidade, além, dos diversos esclarecimentos que temos obtido, nas dúvidas que surjem diariamente. Os colaboradores são extremamente solícitos e competentes, conduzindo sempre o atendimento com presteza."
BITNET PROVEDOR DE INTERNET & TELECOMUNICACOES EIRELIBitnet I SP
"Projetar ajudou muito connect, não tenho o que reclamar, sempre todo mês enviando documentação da empresa, nos mantendo informado de tudo, sem contar grande diferencial foi valor cobrado em comparação ao que tinha no mercado na época.."
CONNECT MASTER TELECOM EIRELIConnect Master I SP
"Somos clientes da Projetar desde a nossa outorga junto a ANATEL. Temos acompanhamento de todos os processos para que nossa empresa esteja legalizada e em dia com a agência reguladora e toda a assessoria jurídica necessária para seguirmos crescendo no mercado de provedores de internet. "
DNS TELECOM LTDAlvis I Salvador - BA
"Trabalhamos com a projetar a anos e nunca tivemos problemas, nada do que reclamar. Excelente atendimento e competência com nossa empresa."
DOURADO E DOURADO TELECOMUNICACOES LTDAMauro Junior I Paranavai - PR
"Estou aqui não só como cliente mas, também como um parceiro da projetar consultoria que é como me sinto, para passar a minha satisfação em ter contratado os serviços da mesma. Serviços esses de ótima qualidade, agilidade e conhecimento no que faz, sem contar com o atendimento que também é muito bom..."
FRANKLIN PACHECO CASTROFranklin P. Castro I BA
"Gostaríamos de agradecer a todo apoio e comprometimento desde o inicio de nossa jornada! O trabalho de vocês é o que faz a nossa empresa ser o que é hoje. Nosso sucesso só acontece devido a sua parceria e fidelidade! Obrigado pela parceria."
INFINITY SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDAInfinity Telecom I MG
"Nesses 4 anos de parceria com a Projetar, só tenho a agradecer por tudo que tem feito. Todos os atendimentos tanto pelo WhatsApp quanto ao telefone todos resolvidos com muita qualidade e atenção ao cliente. Muito Obrigado pela parceria."
IP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDAPróspero I Ibirité - MG
"Ficamos imensamente agradecidos pela presteza dos serviços oferecidos por essa equipe da Projetar. Anos atrás, a escolhemos para nos orientar e dar suporte ao nosso provedor de internet em que só temos elogios a tecer sobre eles. Parabéns! Vocês são ótimos!"
KLEBER MORAES ABADEKléber I BA
"Uma grande empresa que nos auxilia muito nos processos burocráticos do dia a dia. Possuem um bom sistema para gerenciamento das tarefas, e um ótimo suporte!"
LIBERT TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES EIRELIWeligton I Belo Horizonte - MG
"A Netjet está no mercado de comunicação desde o ano de 2011, e desde sempre em parceria com a Projetar, onde fomos sempre bem assessorados por toda a equipe, desde já parabenizo a empresa pelo profissionalismo e espero ainda que nossa parceria perpetue por vários anos."
NETJET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDANetjet I RN
"Desde o início das atividades da netlink-net a Projetar foi fundamental, ela nos orientou de maneira correta a como se legalizar e sobre todas as obrigações que a gente tinha que cumprir junto aos órgãos de fiscalização, ótima empresa em gestão para provedores, hoje temos muito agradecer, pois, foi assim seguindo as orientação e alertas da Projetar que conseguimos nossa ASN, um obrigado a toda a equipe de colaboradores da projetar por esta conosco, até hoje."
NET-LINK NET PROVEDORA DE ACESSO A INTERNET LTDAAlexandre I Potengi - RN
"Trabalho há vários anos com essa empresa, tenho tido bom atendimento, com todas solicitações atendidas, como também todas as informações e mudanças referentes a Anatel."
TIAGO OLIVEIRA DE SOUSA PROVEDOR DE INTERNETTiago I PB

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